A partir da data de hoje, a cidade de Takarazuka localizada na província de Hyogo começou a emitir certificados que reconhecem parceiros do mesmo sexo, equiparadamente ao casamento. É a quarta cidade a fazê-lo, depois de Shibuya, Setagaya e Iga.
A cidade de Naha, em Okinawa, deverá seguir o mesmo processo em julho.
O governo municipal de Takarazuka disponibiliza os documentos para o vinculo legal somente para as pessoas com mais de 20 anos. O governo de Takarazuka – lar da trupe musical/teatral homônima famosa por suas atrizes performáticas que interpretam papeis masculinos em um elenco exclusivamente formado por mulheres – irá fornecer a autentificarão dos documentos para a união de casais do mesmo sexo, mesmo que tenham origem de nascimento em outras cidades, contanto que estes constituam residência fixa no município.
A constituição japonesa proíbe casamentos, ou seja, união civil entre pessoas do mesmo sexo, e por isso esses casais enfrentam discriminação e embarreiramento na procura de habitação ou em situações mais simples, como visitar seus parceiros nos hospitais ou acompanhamento, com a justificativa de que não são parentes.
Apesar disso, as cidades possuem autonomia para emitir certificados de união estável entre parceiros do mesmo gênero, garantindo seus direitos legais nos territórios municipais que aderirem à lei. Assim, o Governo Muncipal de Takarazuka permite coisas corriqueiras, como casais do mesmo gênero adquirirem e viverem juntos em apartamentos administrados pela cidade, o que até agora não era permitido por não terem relação de parentesco legal.
Quando a decisão foi anunciada no ano passado, o prefeito Tomoko Nakagawa disse que o trabalho do governo local foi a de criar uma sociedade que todos os cidadãos se sentissem confortáveis e acrescentou: “Este é um passo em frente para incentivar uma unidade de reconhecimento de casamentos [entre pessoas] do mesmo sexo em todo Japão e, finalmente, abandonar o silêncio e iniciar as discussões sobre o assunto”.
Apesar do Governo de Takurazaka não obrigar as empresas privadas a reconhecerem o certificado, como Shibuya o faz, várias grandes empresas como a Panasonic e SoftBank, já anunciaram que vão fazer isso. Um oficial de Takarazuka disse que o município tem como objetivo criar um ambiente no qual as minorias sexuais possam viver sem discriminação.
O que começou como um passo, já vem se tornando um movimento grande, que no futuro pode vir a modificar a legislação japonesa. São realmente ótimas notícias. As mudanças não nascem de uma tormenta, e sim de pequenas brisas que formarão a tormenta. Os passos são lentos, mas não se deve desistir de caminhar.
Via Japan Times, Rocket News
Temas Relacionados
-Duas Mulheres se Casam pela Primeira vez Perante a Lei, no Japão
Curta o Elfen Lied Brasil no Facebook
e nos Siga no Twitter
